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I Workshop de Quaestio facti

12 e 13 de setembro de 2019

09:45h: Jordi Ferrer (Universitat de Girona), “Opening Remarks

10:00h: John Jackson (University of Nottingham)
“The Changing Shape of Witness Evidence in Common Law Trials: Diluting mmediacy and Confrontation?"

11:45h: Coffee break

12:15h: Gaetano Carlizzi (Università Suor Orsola Benincasa di Napoli),

“Scientific Questions of Fact: Between Free Evaluation of Evidence and Proof Beyond Any Reasonable Doubt in the Criminal Trial”

16:00h: Paulo de Sousa Mendes (Universidad de Lisboa)
“Cooperation Agreements and Proof: A Comparative Law Perspective”
10:00h: Paul Roberts (University of Nottingham), “On Legal Truth

11:45h: Coffee break

12:15h: Alan Uzelac (University of Zagreb), “New Age, Old Issues: Taking of Evidence; Between Paternalistic Inquisitorialism and Passive Complacency

16:00h: Remco van Rhee (Maastricht University), “Civil Procedure Reform: European Best Practices and European Realities
Veja aqui o fundo que a Biblioteca da Universidade de Girona compilou relativo à prova e a o raciocínio probatório com motivo do Congresso Mundial de Raciocínio Probatório.

Palestrantes

Gaetano Carlizzi

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Gaetano Carlizzi

Gaetano Carlizzi é juiz do Tribunal Militar de Roma e professor de teoria da Argumentação Jurídica na Universidade Suor Orsola Benincasa, em Nápoles, e é professor em tempo integral de Filosofia do Direito. Ele lecionou em várias universidades italianas, particularmente no Bocconi em Milão e no LUISS em Roma. O campo de pesquisa abrange as duas principais áreas de argumentação jurídica: a teoria da interpretação legal e o raciocínio probatório. Tem publicado numerosos artigos e livros, dos últimos destacam Libero convincimento e ragionevole dubbio nel processo penale 2018 y La valutazione della prova scientifica 2019 . Tem traduzido uma dúzia de artigos e cinco livros de alemão sobre temas de hermenêutica jurídica

Jordi Ferrer

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Jordi Ferrer

Professor de filosofia do direito na Universidade de Girona (Espanha) e diretor da Cátedra de Cultura Jurídica da mesma universidade. As regras de concorrência previamente publicados. Um aspecto da dinâmica legais (2000), Teste e da verdade na lei (2002), a avaliação racional das evidências (2007), com Jorge Rodríguez, hierarquias regulamentos e dinâmica dos sistemas legais (2011) Motivação e racionalidade teste (2016). Ele foi co-editou a Lei três volumes da série, política e moral: Perspectivas Europeia (2003, 2006 e 2007) Secularismo da Lei (2010), The Logic of Requisitos Legais: Ensaios sobre derrotabilidade Legal (2011), O Realismo Jurídico Genovese (2011) e legal segurança e democracia na América Latina (2015). Ele também publicou uma série de artigos em revistas como Rechtstheorie, Associations, Analisi e diritto, Ragion Pratica, Legal Theory, Law and Philosophy, Teoría Política e Isonomía, entre outras.
 

John Jackson

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John Jackson

 
John Jackson é professor de direito penal comparado e procedimento na escola de direito da Universidade de Nottingham. Anteriormente foi Decano da Faculdade de Direito da Universidade Dublín de  2008 até 2011. Foi também professor de direito público na Universidade da Reina de Belfast de 1995 até 2008. Também déu aulas na Universidade College Cardiff, na City University  de Londres e na Universidade de Sheffield. Foi professor visitante na Universidade de Califórnia e na Universidade de Nova Gales do Sul (Austrália). Foi Fernand Braudel Fellow Sênior no Instituto Universitário Europeo em 2007-2008. De 1998 a 2000 foi Comissionado no Northern Ireland Criminal Justice Review. Seus campos de investigação compreendem a prova criminal e a justiça penal. Interessado em especial pela pesquisa e pela investigação policial, é autor de vários livros, artigos e relatórios de investigação em áreas. Nos últimos anos seu trabalho tem tomado um enfoque comparativo e internacional sobre o razocínio  probatório . Seu mais recente livro em coautoria com Sarah Summers é The Internationalisation of Criminal Evidence: beyond the Common Law and Civil law traditions (CUP, 2012). É membro dos conselhos editoriais de várias revistas como a revista de direito penal: Criminal Law Review e da  the International Journal of Evidence & Proof . Entre el 2000 e o 2012 foi o editor de the International Commentary on Evidence.

Remco van Rhee

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Remco van Rhee

Prof. Dr. C.H. (Remco) van Rhee é professor de direito processual civil e de história jurídica comparativa e europeia. Foi por vários anos diretor do Departamento de Meta-Jurisdição da Faculdade de Direito da Universidade de Maastricht e Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade de Maastricht (Holanda). Atualmente é diretor dos Fundamentos e Princípios do Programa de Processo Civil da Ius Commune Research School, codiretor do Programa de Justiça Pública e Privada do Instituto Interuniversitário de Dubrovnik e co-diretor do grupo de trabalho sobre as Obrigações das Partes, seus advogados e o juiz estabelecido no contexto do Regulamento Europeu do Programa de Processo Civil do Instituto de Direito Europeu e Unidroit. Foi membro do comitê editorial do Dutch Journal of Civil Procedure. Atualmente é membro do comitê editorial da Tijdschrift voor Rechtsgeschiedenis / Legal History Review e das séries China and Comparative Law e The History of Private Law de l'editorial Brill.

Van Rhee estudou Direito nas Universidades de Leiden e Edimburgo, Psicologia na Universidade de Leiden e História na Universidade de Leuven. Em 1997, recebeu seu doutorado com a mais alta distinção (cum laude) na Universidade de Leiden.

Tem ensinado direito romano na Universidade de Leiden (1991-1994) e propriedade e processo civil na Universidade de Utrecht (Instituto Molengraaff de Direito Europeu Privado, 1994-1998). Ele foi professor visitante em várias universidades na Bélgica, Estados Unidos, África do Sul, Ucrânia, Romênia, Hungria, Hong Kong, China, Chile e Moldávia. Ensinou também na Duke-Geneva Summer School, em Genebra.

Sua pesquisa se concentra, entre outras coisas, no processo civil comparativo e sua história na Europa e nos Estados Unidos. Sua experiência é em procedimentos civis comparativos, na história jurídica européia e na história dos tribunais e da adjudicação

 

 


Paul Roberts

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Paul Roberts

Paul Roberts é professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Nottingham e professor adjunto de Direito na Universidade China de Ciência Política e Direito (CUPL), Pequim. Sua pesquisa se centra no raciocínio probatória e na direito processual penal, incorporando comparações sócio-legais, internacionais e com uma forte ênfase na metodologia interdisciplinar e perspectivas filosóficas. Suas principais publicações são: Roberts and Zuckerman, Criminal Evidence (OUP, 2/e 2010; 3/e 2020); Roberts and Stockdale (eds), Forensic Science Evidence and Expert Witness Testimony: Reliability Through Reform? (Edward Elgar, 2018); Hunter, Roberts, Young and Dixon (eds), The Integrity of Criminal Process: From Theory into Practice (Hart, 2016); Les seves principals prublicacioins són: Roberts and Aitken, The Logic of Forensic Proof: Inferential Reasoning in Criminal Evidence and Forensic Science (RSS, 2014), www.rss.org,uk/*statsandlaw; Roberts (ed), Theoretical Foundations of Criminal Trial Procedure (Ashgate, 2014); Roberts (ed), Expert Evidence and Scientific Proof in Criminal Trials (Ashgate, 2014); Roberts and Hunter (eds), Criminal Evidence and Human Rights (Hart, 2012); Roberts and Redmayne (eds), Innovations in Evidence and Proof (Hart, 2007); and Roberts and Wilmore, The Role of Forensic Science Evidence in Criminal Proceedings, Royal Commission on Criminal Justice Research Study No.11 (HMSO, 1993). Roberts tem rabalhado como assessor das Comissões Jurídicas da Inglaterra e Escócia, do Serviço de Processamento da Coroa e do Regulador de Ciência Forense e é membro do conselho da International Association of Evidence Science.


Paulo de Sousa Mendes

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Paulo de Sousa Mendes

Paulo de Sousa Mendes es Profesor Asociado y Coordinador del Comité Científico de Estudios de Posgrado (CEPG) de la Facultad de Derecho de la Universidad de Lisboa (FDUL). Miembro de la Junta del Instituto de Derecho Penal y Ciencias Penales (IDPCC) y Subdirector Adjunto del Centro de Investigación en Derecho Penal y Ciencias Penales (CIDPCC). Investigador en el Centro de Investigación de Derecho Privado (CIDP). Miembro de la Junta de la Asociación Portuguesa de Teoría del Derecho, Filosofía del Derecho y Filosofía Social (ATFD). Miembro del Consejo Científico del Centro para el Estudio del Derecho Penal y Procesal Penal en América Latina (CEDPAL) de la Georg-August-Universität Göttingen (Alemania)

 


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Alan Uzelac é professor de direito e diretor do departamento privado da Universidade de Zagreb, onde ensina direito privado comparativo e proteção dos direitos humanos na Europa. Ele é formado em direito (LL.B., LL.M., LL.D.) e ciências sociais (MA (phil.), MA (literatura)) da Universidade de Zagreb. Tem sido também pesquisador em várias universidades, incluindo a Faculdade de Direito de Harvard (Fulbright) e nas universidades de Viena (Áustria), Maastricht (Holanda), Oslo e Bergen (Noruega), Kazan e Ecaterimburgo (Rússia), Kiev (Ucrânia), Uppsala (Suécia), Pretória (África do Sul), Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Vitória (Brasil) e Milão e Pavia (Itália). Como membro ativo da Associação Internacional de Direito Processual e da Associação Alemã de Direito Processual Internacional, ele é membro dos principais órgãos consultivos de ambas as organizações. Dr. Uzelac foi um dos fundadores da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ) do Conselho da Europa, onde ocupou várias funções como membro do Conselho de 2003-2006 e Presidente do Grupo de Trabalho sobre os termos de procedimentos de 2005-2006). Ele publicou mais de 100 artigos em várias publicações nacionais e internacionais, ele editou mais de 10 livros publicados por reputadas editoras internacionais e escreveu dois livros sobre temas da atualidade da lei de provas. Como especialista internacional, trabalhou na região e na Europa, colaborando com reformas legais na Bulgária, Sérvia, Geórgia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Rússia, Ucrânia e Kosovo.


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