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ADIAMENTO do II Congresso Bienal sobre Segurança Jurídica e Democracia em Ibero-América: Segurança Jurídica, pobreza e corrupção
ADIAMENTO do II Congresso Bienal sobre Segurança Jurídica e Democracia em Ibero-América: Segurança Jurídica, pobreza e corrupção
Adiamento do Congresso
Como é sabido, o II Congresso Bienal de Segurança Jurídica e Democracia em Ibero-América foi programada para ser realizada na cidade de Girona nos dias 10-12 outubro de 2016. Um evento como este, que tem como objetivo trazer atores juríridicos, sociais e políticos do mais alto nível de toda a região da Iberoamérica, requer em elevado grado de envolvimento e cooperação institucional. Infelizmente, a situação política atual em nosso país, Espanha, não o faz viável um envolvimento institucional em todos os níveis, o que compromete seriamente o objectivo de garantir os desafios que nos propusemos e eu repetir o sucesso da bienal do I Congresso. Dadas as dificuldades óbvias, estamos negociando a possibilidade de realização do Segundo Congresso em uma capital da América do Sul durante o primeiro semestre de 2017, que esperamos anunciar nas próximas semanas. Agradecemos de coração o apoio de todas as pessoas e instituições que têm mostrado até agora a sua vontade de colaborar com o evento e, especialmente, aos oradores que tinham comprometido ja a sua participação. Também queremos expressar o nosso pesar por qualquer inconveniente que isso possa acarretar para a suspensão e as pessoas que já tinham feito sua inscrição no Congresso. Nossas sinceras desculpas por isso.
A organização do congresso, agosto 2016
http://congresoseguridadjuridica.com/
II Congresso Bienal sobre Segurança Jurídica e Democracia na Ibero-América
A Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Iberoamericanos (COMJIB) e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona a convidam para a II Congresso sobre Segurança Jurídica e Democracia na Ibero-América.
Juízes, acadêmicos, advogados, promotores, defensores e personalidades de todo o mundo ibero-americano se reunirão no mês de outubro de 2016, em Girona, para debater e refletir sobre alguns dos aspectos mais relevantes do âmbito jurídico, como é o da segurança jurídica e seu impacto na democracia. Será a segunda edição de um congresso que teve sua estreia em 2013, sob o desejo de que fosse celebrado bienalmente. A primeira edição foi inaugurada pelo então Príncipe de Girona, o atual rei da Espanha, Felipe VI, e mais de 400 pessoas nas jornadas de trabalho; entre elas, algumas personalidades de renome, como o procurador-geral da república do Brasil, a presidente da Corte Suprema colombiana, o secretário geral ibero-americano, e o ex-presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, além de acadêmicos de instituições mundialmente reconhecidas, representantes de empresas e da OCDE, entre outros. Naquela ocasião, logrou-se desenhar um panorama geral sobre os problemas atinentes à segurança jurídica, através de diferentes conferências e debates, que deram lugar a uma proposta de “indicadores de segurança jurídica” para a região.
A segunda edição do congresso, a ser celebrada em outubro de 2016, será dedicada ao problema as relações entre a falta de segurança jurídica, a pobreza e a corrupção, problemas que afetam gravemente a qualidade das nossas democracias. Serão realizados diferentes painéis os quais abordarão os tres fenómenos, o acesso a informação pública, a transparência corporativa, a luta contra a pobreza através do direito, a prevenção, sanção e recuperação de ativos da corrupção, os instrumentos para medir as políticas públicas contra a corrupção, a pobreza e, finalmente, a proposta de segurança jurídica para Ibero-América.
Nesta edição a Universidade de Girona conta com a organização conjunta da Conferência de Ministros da Justiça dos países Iberoamericanos, Organismo internacional com sede em Madrid cujo novo Secretário-General, o guatemaltenho Arkel Benítez Mendizábal, o qual foi eleito para o cargo por a votação dos 21 Ministros de justiça que compõem o organismo, na sessão plenária realizada em República Dominicana, no mês de maio de 2015. Arkel Benítez, um homem sensível aos problemas da pobreza e com uma determinação de liderança transformadora, se tem proposto para a Iberoamérica enfrentar os desafios da justiça desde a perspectiva da segurança jurídica, conjugando, para seu logro a agenda de segurança e justiça com a agenda de desenvolvimento social. A compatibilidade entre as duas agendas adotadas como o novo objetivo global da Secretária-geral da Conferência de Ministros de países Iberoamericanos, levará à proposta de adopção de um tratado internacional de indicadores de segurança jurídica para Iberoamérica. O Secretário-Geral da COMJIB recebeu dos 21 Procuradores-Gerais dos países iberoamericanos o primeiro apoio político internacional para a iniciativa de propor indicadores de segurança jurídica, e foi assim refletido no texto da resolução aprovada na reunião do Plenário da Associação Americana de Ministérios Públicos - LA AIAMP- realizada na Bolívia em outubro passado.
O evento contará com a participação de grandes autoridades de toda a região ibero-americana e com os melhores especialistas da matéria, provenientes dos poderes judiciais, das promotorias de justiça, de organismos de controle de fraude, de centros acadêmicos e de diferentes organismos internacionais. O II Congresso sobre Segurança Jurídica e Democracia em Ibero-América será celebrado na cidade de Girona, capital da província mais ao oriente da Catalunha. A menos de uma hora de distância de Barcelona, Girona é a localização ideal para acolher a realização do congresso, por ser uma cidade que conjuga modernidade e respeito pelo seu passado.
Território cheio de tradições, dona de uma cultura própria, praticada por um povo que, com iniciativa, transformou-se num dos destinos preferidos para muitos visitantes da Europa e do mundo inteiro, a beleza das suas paisagens combina-se com perfeição à oferta gastronômica reconhecida internacionalmente, contando com alguns dos melhores restaurantes do planeta. O patrimônio arquitetônico, seus referenciais artísticos - como Salvador Dalí, a exuberância da Costa Brava e a proximidade com Barcelona e com o sul da França adicionam mais atrativos às terras gironinas.
Por todas essas razões, contamos com a presença de todos durante os dias 10, 11 e 12 de outubro de 2016 em Girona. Será uma ocasião única para aprofundar o conhecimento e a reflexão sobre segurança jurídica e a democracia em Ibero-América, para entender e combater um dois dos seus grandes inimigos: a pobreza e a corrupção.
A Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Iberoamericanos (COMJIB) e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona a convidam para a II Congresso sobre Segurança Jurídica e Democracia na Ibero-América.
Juízes, acadêmicos, advogados, promotores, defensores e personalidades de todo o mundo ibero-americano se reunirão no mês de outubro de 2016, em Girona, para debater e refletir sobre alguns dos aspectos mais relevantes do âmbito jurídico, como é o da segurança jurídica e seu impacto na democracia. Será a segunda edição de um congresso que teve sua estreia em 2013, sob o desejo de que fosse celebrado bienalmente. A primeira edição foi inaugurada pelo então Príncipe de Girona, o atual rei da Espanha, Felipe VI, e mais de 400 pessoas nas jornadas de trabalho; entre elas, algumas personalidades de renome, como o procurador-geral da república do Brasil, a presidente da Corte Suprema colombiana, o secretário geral ibero-americano, e o ex-presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, além de acadêmicos de instituições mundialmente reconhecidas, representantes de empresas e da OCDE, entre outros. Naquela ocasião, logrou-se desenhar um panorama geral sobre os problemas atinentes à segurança jurídica, através de diferentes conferências e debates, que deram lugar a uma proposta de “indicadores de segurança jurídica” para a região.
A segunda edição do congresso, a ser celebrada em outubro de 2016, será dedicada ao problema as relações entre a falta de segurança jurídica, a pobreza e a corrupção, problemas que afetam gravemente a qualidade das nossas democracias. Serão realizados diferentes painéis os quais abordarão os tres fenómenos, o acesso a informação pública, a transparência corporativa, a luta contra a pobreza através do direito, a prevenção, sanção e recuperação de ativos da corrupção, os instrumentos para medir as políticas públicas contra a corrupção, a pobreza e, finalmente, a proposta de segurança jurídica para Ibero-América.
Nesta edição a Universidade de Girona conta com a organização conjunta da Conferência de Ministros da Justiça dos países Iberoamericanos, Organismo internacional com sede em Madrid cujo novo Secretário-General, o guatemaltenho Arkel Benítez Mendizábal, o qual foi eleito para o cargo por a votação dos 21 Ministros de justiça que compõem o organismo, na sessão plenária realizada em República Dominicana, no mês de maio de 2015. Arkel Benítez, um homem sensível aos problemas da pobreza e com uma determinação de liderança transformadora, se tem proposto para a Iberoamérica enfrentar os desafios da justiça desde a perspectiva da segurança jurídica, conjugando, para seu logro a agenda de segurança e justiça com a agenda de desenvolvimento social. A compatibilidade entre as duas agendas adotadas como o novo objetivo global da Secretária-geral da Conferência de Ministros de países Iberoamericanos, levará à proposta de adopção de um tratado internacional de indicadores de segurança jurídica para Iberoamérica. O Secretário-Geral da COMJIB recebeu dos 21 Procuradores-Gerais dos países iberoamericanos o primeiro apoio político internacional para a iniciativa de propor indicadores de segurança jurídica, e foi assim refletido no texto da resolução aprovada na reunião do Plenário da Associação Americana de Ministérios Públicos - LA AIAMP- realizada na Bolívia em outubro passado.
O evento contará com a participação de grandes autoridades de toda a região ibero-americana e com os melhores especialistas da matéria, provenientes dos poderes judiciais, das promotorias de justiça, de organismos de controle de fraude, de centros acadêmicos e de diferentes organismos internacionais. O II Congresso sobre Segurança Jurídica e Democracia em Ibero-América será celebrado na cidade de Girona, capital da província mais ao oriente da Catalunha. A menos de uma hora de distância de Barcelona, Girona é a localização ideal para acolher a realização do congresso, por ser uma cidade que conjuga modernidade e respeito pelo seu passado.
Território cheio de tradições, dona de uma cultura própria, praticada por um povo que, com iniciativa, transformou-se num dos destinos preferidos para muitos visitantes da Europa e do mundo inteiro, a beleza das suas paisagens combina-se com perfeição à oferta gastronômica reconhecida internacionalmente, contando com alguns dos melhores restaurantes do planeta. O patrimônio arquitetônico, seus referenciais artísticos - como Salvador Dalí, a exuberância da Costa Brava e a proximidade com Barcelona e com o sul da França adicionam mais atrativos às terras gironinas.
Por todas essas razões, contamos com a presença de todos durante os dias 10, 11 e 12 de outubro de 2016 em Girona. Será uma ocasião única para aprofundar o conhecimento e a reflexão sobre segurança jurídica e a democracia em Ibero-América, para entender e combater um dois dos seus grandes inimigos: a pobreza e a corrupção.
Adiamento do Congresso Como é sabido, a Segunda Conferência Bienal sobre a segurança jurídica ea democracia na América Latina foi programada para ser realizada na cidade de Girona nos dias 10-12 outubro de 2016. Um evento como este, que tem como objetivo trazer atores juntos legais, sociais e políticos alto nível de toda a região da América Latina, requer um grau de envolvimento e cooperação institucional poderoso. Infelizmente, a situação política atual em nosso país não viável que o envolvimento institucional em todos os níveis, o que compromete seriamente o objectivo de garantir os desafios que nos propusemos e eu repetir o sucesso da bienal Congresso. Dadas as dificuldades óbvias, estamos negociando a possibilidade de realização do Segundo Congresso em uma capital da América Latina durante o primeiro semestre de 2017, esperamos realizar nas próximas semanas. Agradeço de coração o apoio de todas as pessoas e instituições que têm mostrado até agora a sua vontade de colaborar com o evento e, especialmente, aos oradores que havia prometido a sua participação. Também queremos expressar o nosso pesar por qualquer inconveniente que isso possa acarretar para a suspensão e as pessoas que já tinham feito sua inscrição no Congresso. Nossas sinceras desculpas por isso. A organização do congresso, agosto 2016