Workshop sobre provas em direito tributário
Temos o prazer de anunciar os resultados da Chamada de Artigos para o Workshop Evidência em Direito Tributário. Nesta chamada, recebemos um total de 19 manuscritos de alta qualidade e alta relevância de pesquisadores do Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru e Uruguai. Isso reflete o interesse e a importância do tema em nossa comunidade jurídica.
Os trabalhos foram cuidadosamente avaliados por uma Comissão Avaliadora, que considerou aspectos como originalidade, clareza de apresentação e rigor metodológico.
Temos o prazer de anunciar que foi decidido aceitar o manuscrito apresentado por Raphael Lavez, intitulado "Teste e regra geral antiabuso em acordos de dupla tributação: questões do Teste de Propósito Principal da OCDE".
Agradecemos a todos os participantes pelas suas valiosas contribuições e parabenizamos Raphael Lavez pelo seu excelente trabalho. Da mesma forma, estendemos um cordial convite a todos para participarem do Workshop sobre Provas em Direito Tributário, que acontecerá na Sala Michele Taruffo da Faculdade de Direito da Universidade de Girona no dia 15 de novembro de 2024.
